Processo 737940/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/10/2017 15:35
Autuado em 11/10/2017 15:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 708/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   708/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   708/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor atual LUCIANO MERHY

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 708/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5151/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 09:46 DP  
08/05/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2018 -
07/05/2018 15:29 SMPJTC  
07/05/2018 11:31 4PC Ciência de Decisão nº 101/2018 -
07/05/2018 08:45 SMPjTC  
05/04/2018 16:52 S1C Acórdão nº 708/2018 -
27/10/2017 09:35 GCNB  
24/10/2017 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3543/2017 -
24/10/2017 13:26 SMPjTC Parecer nº 8390/2017 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Congonhinhas. Pendências junto à COFAP. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
24/10/2017 10:31 COFAP Informação nº 1090/2017 -
23/10/2017 14:24 COEX Informação nº 6858/2017 -
19/10/2017 16:37 COFIT Informação CL nº 148/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/10/2017 09:22 COFIM Informação nº 996/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
11/10/2017 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5151/2017 -

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